NR-1, gestão de riscos e seguros são temas que precisam ser analisados de forma integrada quando uma empresa busca proteger seus colaboradores, organizar suas responsabilidades e administrar os impactos de eventos adversos.

Questões como sobrecarga de trabalho, metas incompatíveis com os recursos disponíveis, jornadas excessivas, assédio, conflitos, baixa autonomia, insegurança, ausência de apoio e falhas de comunicação podem estar relacionadas à organização do trabalho. Quando isso acontece, o tratamento não deve se limitar a enxergar o problema como uma questão exclusivamente individual.

A gestão precisa identificar os fatores presentes no ambiente de trabalho, avaliá-los e estabelecer medidas compatíveis com os riscos encontrados.

A própria NR-1, disponibilizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, trata do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais e passou a incluir expressamente os fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho no GRO.

Nesse contexto, Recursos Humanos, Segurança e Saúde no Trabalho, Medicina Ocupacional, Jurídico, lideranças e responsáveis pela gestão de riscos precisam trabalhar de maneira coordenada.

Para aprofundar essa integração, a Okena reuniu no e-book NR-1, Gestão de Riscos e Seguros uma abordagem técnica e prática sobre GRO, PGR, riscos psicossociais, responsabilidade civil e proteção securitária.

E onde os seguros entram nessa estrutura?

Eles podem fazer parte da estratégia de proteção da empresa, mas cumprem uma função diferente da prevenção.

NR-1 e riscos psicossociais: o foco está na gestão

O gerenciamento de riscos ocupacionais não deve ser reduzido à produção de documentos para arquivo.

O Programa de Gerenciamento de Riscos, o PGR, precisa refletir um processo contínuo de identificação, avaliação, prevenção, acompanhamento e revisão dos riscos relacionados ao trabalho.

Na prática, esse processo envolve atividades como:

• identificar perigos e fatores de risco;
• avaliar a probabilidade e a severidade dos possíveis danos;
• estabelecer prioridades;
• definir medidas de prevenção e controle;
• indicar responsáveis e prazos;
• acompanhar indicadores;
• registrar as decisões tomadas;
• verificar os resultados das medidas adotadas;
• revisar o processo diante de mudanças ou novos acontecimentos.

Nos riscos psicossociais, essa lógica merece atenção especial.

A aplicação isolada de um questionário, por exemplo, não representa sozinha um processo completo de gestão. Os resultados precisam ser interpretados, a confidencialidade deve ser preservada e os fatores relacionados ao trabalho precisam ser investigados para orientar medidas coerentes.

O próprio Ministério do Trabalho e Emprego disponibiliza, junto à página oficial da NR-1, materiais de orientação sobre GRO, PGR e fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho.

O PGR precisa representar o que acontece na empresa

Um PGR consistente não existe apenas para cumprir uma formalidade.

Ele precisa reunir informações sobre atividades, ambientes, perigos, grupos expostos e medidas de prevenção, além de permitir o acompanhamento daquilo que foi efetivamente implementado.

Isso faz diferença porque a gestão dos riscos ocupacionais depende das decisões tomadas ao longo do tempo.

Se surgem mudanças de atividade, alterações na organização do trabalho ou novos acontecimentos que afetem a exposição dos colaboradores, o processo precisa ser revisto.

A participação dos trabalhadores, os registros produzidos e a integração entre as diferentes áreas da empresa também ajudam a criar uma visão mais completa dos riscos existentes.

Mesmo empresas que já possuem PGR precisam avaliar se os fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho estão sendo identificados, avaliados, acompanhados e tratados dentro do processo de gerenciamento de riscos.

Burnout exige análise responsável

Outro ponto que merece cuidado é o burnout.

Sintomas como cansaço, irritabilidade, ansiedade ou queda de desempenho, quando analisados isoladamente, não permitem conclusões automáticas.

A avaliação adequada exige atuação profissional, análise das condições de trabalho e diferenciação de outros quadros clínicos ou fatores externos que possam estar envolvidos.

Essa cautela também é relevante para a empresa.

Diagnóstico clínico, reconhecimento de doença relacionada ao trabalho, concessão de benefício previdenciário, eventual responsabilidade do empregador e direito a uma indenização securitária são questões diferentes e submetidas a critérios próprios.

Por isso, decisões empresariais não devem se apoiar em diagnósticos improvisados ou em conclusões genéricas.

Ter PGR não significa eliminar a responsabilidade empresarial

A existência formal de um PGR não representa, por si só, imunidade jurídica.

Da mesma forma, uma deficiência documental não significa automaticamente que toda alegação de adoecimento levará à responsabilização da organização.

A análise de cada caso pode envolver elementos como:

• existência de dano;
• nexo causal ou concausal;
• conduta da empresa;
• medidas preventivas adotadas;
• registros e demais evidências disponíveis.

Em determinadas situações previstas em lei, também pode existir discussão sobre responsabilidade objetiva.

Por isso, a estratégia empresarial precisa ir além da ideia de simplesmente “ter o documento”.

Uma estrutura mais consistente combina três dimensões:

1. prevenção efetiva;
2. documentação e governança;
3. transferência adequada dos riscos que possam ser segurados.

É nessa terceira dimensão que diferentes modalidades de proteção podem atuar de maneira complementar.

Qual é o papel do RC Empregador?

O Seguro de Responsabilidade Civil do Empregador pode proteger o patrimônio da empresa diante de determinadas reclamações de empregados ou beneficiários relacionadas a danos corporais cobertos ocorridos no exercício do trabalho.

A extensão dessa proteção depende da apólice.

Coberturas, limites, franquias e exclusões precisam ser analisados antes da contratação. Conforme o contrato, determinados eventos amparados podem envolver indenizações e despesas de defesa.

Isso não significa que o RC Empregador seja uma cobertura irrestrita para qualquer obrigação decorrente da relação de trabalho.

Multas, verbas contratuais, atos intencionais e outras situações podem estar fora da cobertura. A forma como doenças ocupacionais são tratadas também depende da redação específica da apólice.

Por esse motivo, a contratação deve considerar fatores como atividade desenvolvida, número de trabalhadores, histórico de ocorrências, exposições existentes e condições apresentadas pelas seguradoras.

Se a sua empresa está revisando sua estrutura de proteção, vale analisar se as coberturas contratadas estão coerentes com as exposições existentes. A Okena Corretora de Seguros pode apoiar essa avaliação.

Onde entra o Seguro de Vida Coletivo?

O Seguro de Vida Coletivo possui outra finalidade.

De acordo com o plano contratado, ele pode oferecer proteção financeira aos colaboradores e seus beneficiários em eventos previstos na apólice, como morte, invalidez, acidentes, doenças graves, assistência funeral e outras coberturas eventualmente contratadas.

Para a organização, pode integrar sua política de benefícios e cuidado com as pessoas.

Para colaboradores e famílias, pode oferecer suporte financeiro em situações capazes de afetar a renda e a estabilidade familiar.

Mais uma vez, as condições precisam ser avaliadas individualmente.

Capitais segurados, elegibilidade, carências, exclusões e coberturas variam conforme a contratação.

O Seguro de Vida Coletivo não substitui a prevenção dos riscos ocupacionais e tampouco possui a mesma função do RC Empregador.

PASI NR-01 e a gestão dos riscos psicossociais

O PASI NR-01 é apresentado como uma solução complementar ao Seguro de Vida Coletivo e voltada ao apoio à gestão estruturada dos riscos psicossociais relacionados ao trabalho.

A solução reúne recursos destinados ao diagnóstico, avaliação, elaboração de planos de ação, monitoramento e apoio aos colaboradores.

Entre os recursos descritos estão:

• utilização do COPSOQ II;
• análises segmentadas;
• painéis gerenciais;
• proteção do anonimato;
• trilhas de aprendizagem;
• apoio à integração das informações ao GRO e ao PGR.

O processo é estruturado em quatro etapas:

1. pesquisa;
2. diagnóstico e avaliação;
3. elaboração do plano de ação;
4. monitoramento e acompanhamento.

A solução também conta com a Serena, uma ferramenta digital destinada ao acolhimento, orientação e suporte inicial.

Esse recurso é complementar e não substitui psicólogos, médicos ou outros profissionais de saúde.

Da mesma forma, assistências, coberturas ou indenizações eventualmente associadas à solução dependem das condições contratuais, dos critérios de elegibilidade e da proposta efetivamente contratada.

NR-1, gestão de riscos e seguros funcionam de forma complementar

PGR, RC Empregador, Seguro de Vida Coletivo e PASI NR-01 não são instrumentos equivalentes.

Cada um possui uma finalidade própria:

• PGR: organiza a gestão preventiva dos riscos ocupacionais;
• RC Empregador: pode proteger a empresa diante de determinadas reclamações cobertas;
• Seguro de Vida Coletivo: oferece proteção financeira aos segurados e beneficiários nos eventos previstos no contrato;
• PASI NR-01: apoia a gestão dos riscos psicossociais, o monitoramento e o cuidado continuado.

Nenhum deles, isoladamente, representa garantia automática de conformidade, inexistência de responsabilidade empresarial ou cobertura para qualquer evento.

O valor está na integração responsável entre prevenção, saúde, governança, assistência e transferência dos riscos seguráveis.

Quais áreas da empresa devem participar?

A gestão pode envolver diferentes profissionais e estruturas da organização.

Entre os públicos diretamente relacionados ao tema estão:

• empresários e administradores;
• Recursos Humanos;
• gestores de benefícios;
• Segurança e Saúde no Trabalho;
• Medicina Ocupacional;
• SESMT;
• CIPA;
• Jurídico;
• compliance;
• lideranças responsáveis por equipes;
• consultores;
• profissionais do mercado de seguros.

A integração dessas áreas ajuda a reduzir decisões isoladas e permite que prevenção, documentação, cuidado e proteção financeira sejam avaliados como partes de uma mesma estrutura de gestão.

Sua empresa já tem PGR. E agora?

Ter um PGR é um ponto do processo, não necessariamente o final.

A organização pode avaliar se os riscos psicossociais relacionados ao trabalho estão sendo efetivamente identificados, se existem responsáveis pelas medidas adotadas, se os resultados são acompanhados e se há registros suficientes para demonstrar as decisões tomadas.

Também é possível revisar de que forma os seguros e benefícios existentes se relacionam com as exposições identificadas pela empresa.

Uma apólice inadequada pode apresentar limites, exclusões ou condições que somente se tornam evidentes quando surge uma necessidade concreta. Por isso, comparar apenas preço não substitui uma análise das condições contratuais.

Como a Okena pode participar dessa análise?

A Okena Corretora de Seguros trabalha com análise das exposições e das condições contratuais para estruturar soluções de proteção compatíveis com as características da organização.

Nesse contexto, a avaliação pode envolver RC Empregador, Seguro de Vida Coletivo, PASI NR-01 e outras soluções relacionadas à proteção financeira e aos benefícios da empresa, conforme a necessidade identificada e as condições disponíveis para contratação.

Coberturas, limites, exclusões e critérios de aceitação variam conforme o produto, a empresa e a seguradora.

Por isso, a contratação deve ser precedida de análise técnica.

Para conversar com a corretora sobre a estrutura de proteção da sua empresa, acesse a página de contato da Okena.

Aprofunde o tema no e-book NR-1, Gestão de Riscos e Seguros

A gestão dos riscos ocupacionais não termina com a elaboração de um documento nem pode ser transferida para uma apólice de seguro.

Prevenção, informação, saúde, documentação, governança e proteção financeira cumprem funções diferentes e podem atuar de forma complementar.

Ao tratar esses elementos de maneira integrada, a empresa amplia sua capacidade de acompanhar riscos, organizar decisões, cuidar das pessoas e administrar as consequências financeiras de determinados eventos adversos.

O e-book NR-1, Gestão de Riscos e Seguros aprofunda temas como:

• fundamentos da NR-1 e do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais;
• estrutura e aplicação do PGR;
• identificação e avaliação dos riscos psicossociais;
• participação dos trabalhadores;
• integração entre RH, SST, saúde ocupacional, Jurídico e liderança;
• indicadores para acompanhamento da saúde organizacional;
• proteção de dados pessoais e informações sensíveis;
• documentação das medidas de prevenção;
• burnout e adoecimento psíquico;
• nexo causal e concausal;
• responsabilidade civil do empregador;
• integração entre prevenção, benefícios e seguros;
• RC Empregador;
• Seguro de Vida Coletivo;
• PASI NR-01;
• checklists, matrizes e instrumentos para implementação.

Conheça o e-book NR-1, Gestão de Riscos e Seguros e veja o conteúdo completo.

Se a sua empresa também deseja avaliar as soluções securitárias relacionadas às suas exposições e ao perfil dos colaboradores, fale com a Okena.

Este conteúdo possui finalidade informativa. Coberturas, serviços, indenizações, limites, carências, exclusões e critérios de elegibilidade dependem das condições gerais, especiais e particulares de cada contratação. A aquisição de seguros ou soluções de apoio não substitui as obrigações legais e preventivas da empresa.

Okena. A via segura para a sua longevidade financeira.