Com a aproximação do prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda 2025, muitos contribuintes têm dúvidas sobre como declarar corretamente seus planos de previdência privada. PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) são duas das modalidades mais populares no Brasil, mas cada uma possui particularidades fiscais que precisam ser observadas na hora da declaração.

Neste guia completo, vamos explicar passo a passo como declarar seus investimentos em PGBL e VGBL, evitando erros comuns e aproveitando ao máximo os benefícios fiscais disponíveis.

Entendendo as diferenças: PGBL x VGBL

Antes de abordarmos a declaração propriamente dita, é importante entender a principal diferença entre os dois planos do ponto de vista tributário:

PGBL: Os aportes podem ser deduzidos da base de cálculo do IR (até o limite de 12% da renda bruta anual), mas a tributação na hora do resgate incide sobre o valor total (principal + rendimentos).

VGBL: Não permite dedução das contribuições, mas a tributação no resgate incide apenas sobre os rendimentos (não sobre o principal investido).

Como declarar PGBL no imposto de renda 2025

1. Dedução das contribuições

Para aproveitar o benefício fiscal do PGBL, você deve:

• Optar pela declaração no modelo completo
• Informar os valores aportados na ficha “Pagamentos Efetuados”
• Selecionar o código “36 – Previdência Complementar (PGBL)”
• Incluir o CNPJ da instituição financeira
• Informar o valor total das contribuições realizadas no ano-calendário 2024

Importante: A dedução está limitada a 12% da sua renda bruta anual. Contribuições acima desse valor não geram benefício fiscal adicional.

2. Informando o saldo do PGBL

Além da dedução, você também precisa declarar o saldo acumulado do PGBL:

• Acesse a ficha “Bens e Direitos”
• Selecione o grupo “97 – Fundos”
• Escolha o código “01 – Fundo de Previdência Complementar – PGBL”
• Preencha os dados da instituição (CNPJ e nome)
• Informe o valor acumulado até 31/12/2023 (coluna “Situação em 31/12/2023”)
• Informe o valor acumulado até 31/12/2024 (coluna “Situação em 31/12/2024”)

Como declarar VGBL no imposto de renda 2025

O VGBL tem tratamento diferente, pois é considerado um seguro de pessoa:

1. Declaração do saldo

• Acesse a ficha “Bens e Direitos”
• Selecione o grupo “97 – Fundos”
• Escolha o código “02 – Fundo de Previdência Complementar – VGBL”
• Preencha os dados da instituição (CNPJ e nome)
• Informe o valor acumulado até 31/12/2023 (coluna “Situação em 31/12/2023”)
• Informe o valor acumulado até 31/12/2024 (coluna “Situação em 31/12/2024”)

Observação: As contribuições para VGBL não são dedutíveis da base de cálculo do Imposto de Renda, portanto não devem ser informadas na ficha “Pagamentos Efetuados”.

Como declarar resgates de PGBL e VGBL

Se você realizou resgates em 2024, o procedimento é o seguinte:

Resgates de PGBL

• Os valores recebidos devem ser declarados na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”
• Informe o CNPJ e nome da instituição pagadora
• O valor do imposto retido na fonte, se houver, deve ser informado no campo específico

Resgates de VGBL

• Os rendimentos (diferença entre o valor resgatado e o capital investido) devem ser declarados na ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”
• Selecione o código “06 – Rendimentos de aplicações financeiras”
• Informe o CNPJ e nome da instituição pagadora
• Preencha o valor correspondente apenas aos rendimentos (não o valor total resgatado)

Erros comuns a serem evitados

1. Não declarar o saldo: Mesmo que você não tenha feito novos aportes ou resgates em 2024, é obrigatório declarar o saldo dos planos.
2. Deduzir contribuições de VGBL: Diferente do PGBL, as contribuições para VGBL não são dedutíveis.
3. Ultrapassar o limite de dedução do PGBL: Fique atento ao limite de 12% da renda bruta anual para dedução das contribuições ao PGBL.
4. Declarar incorretamente os resgates: No PGBL, o valor total resgatado é tributável, enquanto no VGBL apenas os rendimentos são tributados.
5. Informar o plano no grupo errado: Muitos contribuintes confundem o grupo onde devem declarar seus planos de previdência.

Vantagens fiscais para o planejamento tributário

PGBL

• Ideal para quem faz declaração completa do IR
• Permite redução imediata da base de cálculo do imposto (até o limite de 12% da renda bruta anual)
• Pode ser estratégico para quem está em faixas de alíquota mais altas

VGBL

• Recomendado para quem faz declaração simplificada
• Melhor opção para quem já atingiu o limite de dedução do PGBL
• Vantajoso para quem planeja deixar o plano como herança (não entra em inventário)

Impacto da tabela progressiva vs. regressiva

Ambos os planos (PGBL e VGBL) oferecem duas opções de tributação no momento do resgate:

Tabela progressiva:

• Alíquotas de 0% a 27,5%, conforme a faixa de renda
• O imposto retido na fonte (15%) é considerado antecipação
• Ajuste final é feito na declaração anual do IR

Tabela regressiva:

• Alíquotas que diminuem conforme o tempo de investimento
• Início em 35% (até 2 anos) e podem chegar a 10% (acima de 10 anos)
• Tributação definitiva (não há ajuste na declaração anual)

A escolha da tabela deve ser feita no momento da contratação do plano e impacta diretamente o planejamento tributário de longo prazo.

Considerações finais

O correto preenchimento da declaração de Imposto de Renda é fundamental para evitar problemas com a Receita Federal e aproveitar ao máximo os benefícios fiscais disponíveis. Cada plano tem suas particularidades e exige atenção aos detalhes no momento da declaração.

Para planejar adequadamente sua previdência privada considerando os aspectos tributários, recomendamos buscar orientação especializada que considere sua situação particular, objetivos financeiros e perfil tributário.

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Texto elaborado por IA e revisado por humano